AFAI - Associação dos Filhos e Amigos do Ipú

O confrade Paulo Torquato anunciou, faz pouco tempo, neste espaço, que a segurança no IPU estava ZERO. Infelizmente quis colocar a culpa no nobre e honrado "capacete", o que considero um enorme equívoco - até me manifestei sobre isso.

Pelo que sei e conheço do IPU, há pouco tempo atrás a segurança estava mesmo era ABAIXO DE ZERO e a população da cidade clamava por ação, ação e mais ação do poder público.

Ora, vejam só que o assunto é complexo e haja paciência e persistência para dar conta da situação, isso para não cair no pessimismo cômodo de achar que sequer tem jeito!

Então, o Governo do Estado assumindo iniciativas inéditas, propõe políticas públicas fortemente presenciais nas comunidades, como Ronda quarteirão e pró-cidadania, a fim de alcançar parâmetros estabelecidos pela ONU para qualificação das políticas de segurança pública.

"O Pró-Cidadania foi desenvolvido a partir da Lei Estadual 14.318 de 2009, tendo como objetivo estimular a criação de guardas municipais. O programa foi lançado aos 20 de novembro no ano passado em Tauá, primeira cidade do Ceará a implantar o modelo alternativo de policiamento comunitário. Outras 88 cidades estão cadastradas junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), aguardando o convênio com o Governo do Estado do Ceará. O projeto contempla municípios com população inferior a 50 mil habitantes onde não há previsão de implantação do Projeto Ronda do Quarteirão. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece parâmetros de pelo menos um policial para cada 500 habitantes." Diário do Nordeste.

O Promotor de IPU solicitou a suspensão do programa alegando inconstitucionalidade e a juíza local acatou a solicitação. A Prefeitura de IPU buscou socorro no Tribunal de Justiça. Este é o impasse! E, o IPU aguarda, desprovido dos recursos humanos do pró-cidadania.

Portanto, é lamentável que entes do poder público ipuense - PMI versus MP e judiciário local, estejam em litígio impedindo que a segurança do IPU seja melhorada. O IPU que nunca teve este privilégio de contar com uma estrutura polícial à altura dos seus problemas, agora sofre com a polêmica e com a presença de egos espetaculosos que deveriam, há muito tempo atrás, estar mais atentos a problemas antigos nunca resolvidos, como por exemplo: A INVASÃO PRIVADA DAS MARGENS DO RIACHO IPUÇABA!

O Pró-Cidadania foi desenvolvido a partir da Lei Estadual 14.318 de 2009, tendo como objetivo estimular a criação de guardas municipais. O programa foi lançado aos 20 de novembro no ano passado em Tauá, primeira cidade do Ceará a implantar o modelo alternativo de policiamento comunitário. Outras 88 cidades estão cadastradas junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), aguardando o convênio com o Governo do Estado do Ceará. O projeto contempla municípios com população inferior a 50 mil habitantes onde não há previsão de implantação do Projeto Ronda do Quarteirão. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece parâmetros de pelo menos um policial para cada 500 habitantes.

Será que o Promotor de Justiça de IPU está integrado e em plena sintonia com as necessidades da comunidade ipuense, exercendo sua função com imparcialidade e zelo, participando ativamente da vida comunitária da sua comarca, sendo sensível à defesa dos interesses da coletividade como um todo?

Esta seria a sua verdadeira missão!

"...o Ministério Público, se não adquirir o sentido do equilíbrio, se arrisca – momento a momento — a perder, por amor da sinceridade, a generosa combatividade do defensor; ou, por amor da polêmica, a objetividade sem paixão do magistrado". (PIERO CALAMANDREI, in Eles, os juízes, vistos por um advogado, Ed. Martins Fontes, 1996).